Ossos da ditadura.

Um ex-administrador do cemitério Parelheiros-SP admitiu ao MPF que o subsolo da administração era na verdade um ocultador de ossos da ditadura. O MPF paulista a bom tempo procura encontrar os cadáveres ocultados durante a era de chumbo. Nossas Forças Armadas repleas de homens e mulheres dignas são motivo de orgulho a nação, todavia, uma cúpula predominantemente ultra-conservadora, complascente e anti-democrática persiste em manter a conduta de outrora - lançar nossa história na escuridão, ferindo de morte a dignidade humana e tratando nacionalistas como inimigos eternos. O que o povo precisa é conhecer de sua história e se orgulhar daqueles que tombaram na construção da democracia - do mundo que hoje conhecemos, certamente bem melhor do que os anos de repressão onde a lei do manda quem pode e obdece quem teme a morte, valia mais. Hoje não temos mais gente daquela época no poder. É certo que ainda subsistem poucos - algo em extinção. Mais neste estado onde o bem superou o mal através da morte de nossos heróis da luta contra a espúria e tirana ditasuja, vemos luzes ao fim do túneo, aos poucos a democracia toma forma e força, e, quem sabe de agora por diante, mais e mais pessoas possam ter a coragem de erguer o braço e falar bem alto: "Posso ajudar a aplacar a dor de tantos familiares que não tiveram a chance em sepultar seus filhos!".

Joseph Ratzinger e a retórica hipócrita em desviar as atenções à pedofilia.

Bento XVI é pura hipocrisia, consegue facilmente no dia sagrado de Nossa Sra. de Fátima lançar ainda mais os fundamentalistas contra os homossexuais. Estes ataques do Cardeal Ratzinger são clara evidência em tentar tirar o foco principal de toda lama que corre sobre os pés do "Santo" Papa.

A ditadura do preconceito!

Amigos, compartilho com vocês a última edição da Publicação Oficial - Jornal nr. 48, Edição 13, da Associação de Classe: "Juizes pela Democracia", onde à página 10 consta um artigo de minha autoria. (http://www.ajd.org.br/)

O GENERAL E A DITADURA DO PRECONCEITO

Mostrar-se indignado com atitudes homofóbicas é regra no segmento gay. Mas quando tal comportamento parte de parcela da sociedade, é sinal de bons tempos. Em fevereiro pudemos comprovar que de fato caminhamos para um mundo mais tolerante e que reconhece um atentado a dignidade da humanidade diante de acontecimentos que se traduzam como tal. Quando sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, um Oficial do Exército e outro da Marinha demonstraram preconceito. O General Raimundo Nonato Cerqueira Filho admitiu publicamente a convicção de que aos homossexuais deve ser proibido o acesso à carreira das armas. Isto por que em seu entendimento a vida íntima de “indivíduos deste tipo” fatalmente não os permite se “fazer obedecer”. Portanto seguindo esta ótica, o que um ser humano faz de sua vida afetiva interfere em suas relações de trabalho, pois, “não há aptidão para o comando”. Já o Almirante Álvaro Luiz Pinto aventou a possibilidade de um gay não ter “dignidade” para a função.

A emenda ficou pior que o soneto. Logo após o impacto de suas palavras o General pôde perceber que o momento histórico é outro, e, portanto, que seus argumentos estão longe de valer com força de lei imposta. Hoje a opinião pública não se curva frente a um decreto autoritário. Valeu mais o consenso. Vir a público e tentar esclarecer foi a saída encontrada para buscar salvar o cargo pretendido. Ao afirmar que suas percepções são entendimento pessoal a respeito de valores relacionados a “aptidão” e “perfil”, atributos supostamente imprescindíveis ao acesso a profissão militar, o General deixou claro, mais uma vez, se tratar de uma pessoa presa a um modo de pensar cuja regra é a aversão as liberdades – a própria democracia.

O país e o mundo tem dado sinais de crescente respeito ao ser humano tal como se apresenta, sem que pesem questões de ordem preconceituosas. Não está mais em voga valorar méritos com base em gênero, etnia, sexo e raça. Na “sinceridade” do General, encontramos face a face, a certeza do que víamos por espelho. Sabe-se que é comum dentre alguns fardados esta política constrangedora de expurgar os diferentes. Casos de perseguição política e assedio são fatos recorrentes nas Forças Armadas. À medida que a democracia avança, a sociedade tem tido acesso, através dos meios de comunicação, a várias denúncias de cometimento de crimes que vão do preconceito à fomentação do ódio. Porém, tal deturpada conduta não é tomada de forma generalizada por toda a tropa. O que se tentou apregoar fora a pseudo-existência de uma normatização institucional onde o preconceito é parte indissolúvel das relações militares. É bom lembrar que o próprio alto escalão do Exercito apregoa que é na tropa que se sente o reflexo dos anseios da sociedade. Assim como no passado recente a alta corte das Armadas se limita a dar ela própria um entendimento deturpado das coisas – como se convicções pontuais pudessem representar a realidade de toda uma conjectura. Retórica da busca costumeira em se tornar verdades de poucos, convicção absoluta de muitos – postura típica de ditadores.

Em contrapartida, para nossa sorte, e para desespero dos desavisados, a sociedade cada vez mais dá sinais de que não suporta falsas verdades, e que já está farta de manipulações espúrias. Quando o país se consterna com o sofrimento alheio de um ser humano perseguido por tentar ser feliz nas condições que dispõe, resta demonstrado caráter inovador social – uma busca pelo respeito ao próximo em suas diferenças. Deste povo também faz parte os servidores fardados, não menos cidadãos que os que não seguiram a carreira das armas. Se hipoteticamente admitíssemos o contrário, estaríamos traduzindo que os integrantes das Forças Armadas fazem parte de um Estado a parte do Estado brasileiro.

É sem dúvida, lamentável, mas algumas autoridades ousaram impingir legalidade a atitude preconceituosa. Assim se posicionou o Presidente da corte castrense, forçando um consenso surrealista ao admitir que o comportamento do General seria plausível uma vez que traduz a “fala recorrente da tropa”. Talvez o único mérito de tão oportuna e prestimosa defesa tenha sido o fato de fazer o episódio valer como estampada percepção deste perene cultivo, advento de boa parte da cúpula institucional. Apologia a um comportamento opressor, persecutório, desproporcional, e violento contra todos os que se apresentem “desiguais” e, portanto, desafetos institucionais. Uma histórica e fatídica incapacidade de condicionar decisões e atrelar condutas ao que expressa nossa Constituição.

Várias entidades de direitos humanos se posicionaram em prol da defesa da dignidade. E, outros poucos, pouquíssimos, lançaram-se a proteger o que taxaram de “sinceridade”, algo a ser hipoteticamente “louvável”. Mas as autoridades detentoras do poder para decidir se os Oficiais merecem acesso ao cargo pretenso não poderiam ter cometido o grande erro em fugir da realidade posto que a “sinceridade - verdade” é regra, e não exceção. Se o General não respondesse de forma clara o que havia sido questionado, estaria fadado a “calar ou faltar com a verdade”. Nesta ou naquela possibilidade, de qualquer forma, não poderia ascender à função pretensa, pois estaria demonstrada como o foi sua total incapacidade para ser Juiz. O responsável pela sabatina foi diligente ao tocar em sensível tema, para só então formar opinião.

Ser Magistrado requer valores, tal como, não se deixar contaminar por convicções preconceituosas e de foro íntimo. Todavia, talvez o mais louvável dos valores exigidos a um pretor diga respeito à ordem para considerar a dignidade da pessoa humana. Característica que torna julgador personagem central, e não mero expectador. Ator imprescindível a construção de uma sociedade justa.

Guardamos no episódio duas excelentes oportunidades. A primeira reside no fato da absoluta percepção desta inescrupulosa apologia ao preconceito presente nas instituições totais, ainda em vigor. Uma persistente confusão de papeis. O público com o privado. O pessoal com o coletivo. O legal com o indefensável. A outra, obviamente, diz respeito ao caráter novo revelado na sociedade: a intolerância à intolerância.

Fernando Alcântara de Figueiredo, Sargento licenciado do Exército, autor do livro: “Soldados não choram” – Ed. Globo. Membro do Grupo Tortura Nunca mais do Estado de São Paulo e Presidente do Instituto SER de Direitos Humanos.

A grande hipocrisia da "Santa Sé"

Falar de Deus e deixar de lado as consequencias que atos nefastos causam a vítimas do clero é sem dúvida um discurso hipócrita e complacente. Pedir perdão não é suficiente. Neste diapasão a reparação financeira é o mínimo que o Papa, enquanto chefe maior do Estado Vaticano, poderia ter feito. Hoje nos deparamos com tamanha atrocidade que compromete vidas e causa feridas incuráveis naqueles que foram vítimas de uma inexclupulosa relação condescendente. O pecado maior da "Santa Sé", reside sem dúvida no acobertamento destes crimes e, não tão somente no ato em si de seus membros. É portanto urgente que cada vez mais nos unamos a defender uma punição aqueles que se predispuseram a por a salvo o "bom nome" institucional cujo preço foi sem dúvida a perpetuação de um flagelo que marca para sempre os que foram submetidos a vil traição de membros do clero.

Repúdio ao Superior Tribunal Militar - STM.

Em 10 de março de 2010, quinta-feira, ao se imiscuir, mais uma vez, na esfera administrativa dos quartéis, julgando indigno ao oficialato o Tenente Coronel do Exército Osvaldo Brandão Sayd, por ter se relacionado intimamente com outro militar do mesmo sexo, aquela instituição sepultou de vez qualquer sombra de dúvidas a respeito de sua má-atuação e postura antidemocrática.

Julgar mérito levando-se em consideração um relacionamento íntimo que um cidadão mantém para com outrem, enseja em estapafúrdia e estarrecedora deturpada maneira de se conduzir uma Corte. A intimidade das pessoas deveria ser – assim como dispõem as clausuras pétreas constitucionais, algo a salvo de quem quer que seja incluindo-se ai o Estado, e, a Justiça Militar por conseqüência.

Os tratados internacionais do qual nosso país é signatário põem a salvo a dignidade, no entanto, o Brasil, lamentavelmente, ainda, dispõe de um tipo de Poder, entranhado na estrutura do Judiciário nacional, cujo caráter opressor deixa transcender constrangedora violação dos direitos da humanidade.

Apesar de não haver vedação explícita para que homossexuais, e ou, bissexuais, ingressem na carreira militar, há uma espúria conduta interna para que os profissionais das armadas sejam diferenciados e expurgados quando identificadas suas relações interpessoais. O mérito de quem quer defender nosso país deveria residir na capacidade profissional, na probidade administrativa e na condução de sua rotina interna íntegra, pautada em princípios éticos de compreensão do que significa o serviço a defesa da nação e, nunca, em questões afetas as relações pessoais.

Na Justiça Militar, cuja composição majoritária é formada por Generais oriundos das forças belicistas nacionais, é comum o apadrinhamento dos Comandos, contaminados por uma postura antidemocrática. Essa estrutura viciada faz parte de um esquema cultural arraigado por um conceito doentio e deturpado de método falho no gerenciamento do bem público maior – seu recurso humano – o Soldado.

A orientação na caserna para que os homossexuais sejam mau tratados, contamina diuturnamente as decisões da Corte castrense, e faz parte da rotina de condenações sob as bênçãos do Ministério Público Militar, fazendo da vida de um cidadão um verdadeiro inferno. Não foi a toa que o Presidente do STM foi a público defender um dos Generais que sequer fazia parte da composição da corte, taxando de “corrente fala interna” uma atitude preconceituosa, legitimando a comumente exortação e apologia aos crimes de ódio dentro das instituições militares. Desta feita, resta ao cidadão condenado, por ser homossexual nas Forças Armadas, a evidente percepção de que seu país valora mais o que é feito da vida particular dos Soldados do que seu comprometimento com o esmero profissional.

O recente episódio em se referendar o nome de dois militares preconceituosos para assumir posto de Juiz na mais alta corte castrense representa um verdadeiro “tiro” na democracia, e, sobretudo, grande desrespeito a dignidade humana. Sabiamente a Carta que rege a magistratura consorte aos princípios constitucionais resume ser defeso ao cargo de Juiz quem demonstre “discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição”, e, que tal atitude ensejaria, ai sim, na “indignidade” para o cargo de Pretor.

Fatos como o mencionado expõem cada vez mais o país a um crescente descrédito perante a comunidade internacional. Como explicar que uma nação que se apresenta como protetora dos princípios de respeito à dignidade da humanidade pode manter relações de explícita amizade com déspotas ditadores? Como uma nação que se diz afastar de um modelo de Estado policialesco ao mesmo tempo cria regras para que seu Exército, Marinha e Aeronáutica, tenham poderes de polícia, podendo inclusive, dar voz de prisão a qualquer hora, a qualquer cidadão comum, ampliando desta feita a vulnerabilidade da população civil, expondo-a a toda sorte de arbitrariedade e abuso de autoridade? Difícil, senão quase impossível se dar crédito a um país como este.

O que se vê é a ampliação da atuação da justiça castrense à medida que se tornarão comuns e duvidosos os casos de desacato a autoridades policiais - conseqüência do maior poder de prisão de forma indiscriminada. Um ciclo vicioso e comprometido com o desrespeito ao ser humano.

Portanto, a atitude em expurgar um militar das fileiras do Exército por razões que fogem a competência do poder decisório do Judiciário - decisão a margem da Carta Cidadã de 1988, jamais poderá ser vislumbrada de per si - de forma isolada, mais contextualizada, como tem e merece ser vista, posto que denota retrocesso ao Estado Democrático de Direito e uma vergonha nacional a medida que afasta o povo de seu objetivo maior: liberdade, justiça e dignidade humana.

Marcas do Preconceito.

O que dizer a quem sofreu com a marca que carrega? Há uma máxima que reza que todos, indiscriminadamente, trazemos uma. Desde que nascemos estamos fadados a sermos reconhecidos por algum referencial. Familiares mais próximos logo a identificam, e, ela (a marca) nos persegue. Mais e como tornar isto claro para as pessoas neste mundo? Difícil! Nem sempre o estigma se faz presente a ponto de interferir em nossas relações cotidianas. Comumente, tais informações, servem tão somente a um conjunto de referenciais capazes de segmentar – ditar grupos sociais. São variados os códigos, podendo-se mencionar a titulo de exemplo: uma má formação congênita. Contudo, cabe-se frisar, que apesar de certas marcas trazerem consigo a pecha do “defeito”, e, portanto, fator de sofrimento aos seus portadores, tais signos, não fazem parte do rol, previamente estabelecido, capaz em resultar total expurgo social.

Importante afirmar que todo ser já sofreu ou ainda sofre quando da identificação das marcas que carrega. Nem sempre tais estigmas são parte indissolúvel da estrutura física, muitas vezes se manifestam numa condição social, deixando-se explicitar, por exemplo, em grupos de indivíduos integrantes de uma família onde a genetriz educou sozinha sua prole. De toda sorte, variados são os motivos a manipulação desta “identidade deteriorada ”. A sociedade, não está preparada, ainda, para entender o fato de que há urgência em se dissociar alguém de seu histórico, pregresso familiar. Tão logo se deixe explicitar fatos correlatos a família, o homem “equilibrado” será parte integrante de algo que perturbe “a ordem social”, merecendo, portanto, e, necessariamente, uma marca que o impossibilite de exercer determinadas funções sociais.

Apesar da importância em se combater toda forma de discriminação há de se convir que determinados grupos estão extremamente, vulneráveis a este esquema de constrangimento perverso. Convenções sociais, implícitas e explícitas, ditam regras para tornar seres humanos parte de um segmento a ser abominado. Justamente, em tal segregação são inseridos os homossexuais.

Pensar em nossas diferenças como matizes – indispensáveis a sobrevivência neste planeta, seria, sem dúvida uma rara oportunidade a extinção do sofrimento causado pela discriminação. Quem sabe esta percepção torne a humanidade um pouco mais tolerante, digna a se aproximar do verdadeiro espírito do cristianismo - sem demagogias, hipocrisias e falso moralismo. Algo que a raça humana, está, lamentavelmente, longe em atingir. Por ora, e, certamente o grande mérito da tolerância resida na busca incessante para que o mundo se torne um lugar mais justo, digno e livre do preconceito.

Congratulations Mr. Barack Obama!

Congratulations Mr. Barack Obama in the fight against hate crimes and a further demonstration of humanity to accept gays in the U.S. FA.